Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoSolidariedade PassivaSe a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, p...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoObrigação de restituirNão necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoObrigação de darA obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem com...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaA obrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungíve...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entre...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoEfeitos do inadimplementoAs obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas. A...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negóci...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simples1...454647...153
