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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Quando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:-...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Se a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, p...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Diz-se por divisível a obrigação que admitem o seu cumprimento em partes, em prestações. A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alte...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagame...

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    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cu...

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    • Obrigações Alternativas