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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoLicenças

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toq...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por obj...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Nas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Sobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, se...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoBem de família convencional

    O bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 a...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional