Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à n...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concre...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoCompetências exclusivasConforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Con...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComposição e legislaturaAo Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaNo âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela su...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoComissões permanentes e termporáriasDetermina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concent...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoCompetências privativasNo âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é compos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...373839...157