“高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos
- ConceitoAusência não consideradas faltas
O Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo ins...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSem justa causa
A proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoPeríodo
Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoProporção de meses
O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais f...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoFérias coletivas
As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores con...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início