“高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDireitos e Vantagens
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatai...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc. XV...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puser...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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- ConceitoFederação
Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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