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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    O direito à saúde já contava com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, c...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - p...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Dentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Não obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoAssistência social

    Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constituc...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Conforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio