Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoForças armadasO art. 142 da CF/1988 estabelece que as Forças Armadas são instituições nacionais permanent...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasAs consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásti...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de sítioPrevisto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo President...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população. Enquanto neste soma-se todas as pess...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato vol...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá quatro pressupostos, também chamados de limites formais, que quando pelo menos um deles...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e cole...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...103104105...157
