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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    Incluído recentemente pela a Lei n. 14.132/21, o crime de perseguição, previsto no artigo 1...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoAborto

    O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana....

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (s...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoCrimes contra a vida

    No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervençã...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade