“陕西安康农民夫妇杀50人判决结果” em Decisões

Jurisprudência - STF221142 de 30/10/2014
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. v. 50. Revista dos Tribunais, 1984.
Jurisprudência - STF575144 de 11/04/2008
50 - Possibilidade de substituir-se a formalização de acórdão fundamentado por certidão a qual contenha o resultado de julgamento....
Jurisprudência - STF575144 de 20/02/2009
50 - Possibilidade de substituir-se a formalização de acórdão fundamentado por certidão a qual contenha o resultado de julgamento.
Jurisprudência - STF637975 de 01/09/2011
408 - Cabimento de apelação em caso de execução fiscal com valor inferior a 50 ORTN.
Jurisprudência - STF514536 de 18/11/2022
Thedoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – vol. III, 50 ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Jurisprudência - STF1194325 de 15/09/2021
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Jurisprudência - STF6737 de 17/06/2021
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Jurisprudência - STF673707 de 30/09/2015
Acórdão(s) citado(s): (DIREITO À INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÃO) ADI 4815 (TP). (HABEAS DATA, NATUREZA JURÍDICA) RHD 22 (TP). Número de páginas: 50. Análise: 14/10/2015, JRS. Revisão: 26/04/2016, KBP.

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