Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesSúmula - TST340 de 21/11/2003*) O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50%...TrabalhistaSúmula - TST69 de 21/11/2003deve ser o empregador condenado ao pagamento das verbas rescisórias, não quitadas na primeira audiência, com acréscimo de 50%...TrabalhistaSúmula - STF52 de 13/12/1963Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 50.Súmula - STF51 de 13/12/1963Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 50.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoSúmula - STF176 de 13/12/1963O promitente comprador, nas condições previstas na L. 1.300, de 28-12-50, pode retomar o imóvel locado.CivilSúmula - STF133 de 13/12/1963Lei nº 3.244/1957, art. 50, § 1º, "b"; art. 58; e art. 66. Decreto-Lei nº 2.416/1940, art. 1º.TributárioSúmula - TST90 de 25/04/2005TEMPO DE SERVIÇO (incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e 236 da SBDI-1) - Res...TrabalhistaSúmula - TST14 de 21/11/200321.11.2003*) Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50%...Trabalhista1...585960...116
