“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto do Distrito Federal44.246 de 15/02/2023

  A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00003017/2023-38, 04026-00000499/2023-02, 00400-00056619/2021-26, 00400-00011651/2022-63 e 00054-00000762/2023-11, DECRETA:...

• Decreto do Distrito Federal44.700 de 04/07/2023

  O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e , IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00148-00000896/2023-11, 00060-00327628/2023-31, 00070-00003087/2023-11, 00072-00002100/2023-68, 00197-00002565/2023-67, 04001-00002250/2023-39, 00060-00327636/2023-87, 00060-00331929/2023-69, 00431-00011309/2023
• Decreto do Distrito Federal44.201 de 06/02/2023

  A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00145-00000028/2023-15, 00196-00000120/2023-71, 00400-00007865/2023-16, 00097-00001169/2023-69, 00148-00000160/2023-42, 00080-00012281/2023-50, 00097-00...
• Decreto do Distrito Federal44.204 de 06/02/2023

  A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00063-00000522/2023-16, 00070-00000089/2023-58, 00070-00000086/2023-14, 00070-00000090/2023-82, 00070-00000076/2023-89, 00070-00000126/2023-28, 00070-000001...
• Decreto do Distrito Federal45.018 de 29/09/2023

  O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00113-00013777/2023-71, 00431-00016682/2023-51, 04033-00025229/2023-43, 00060-00468792/2023-05, 00015-00013630/2023-71, 04033-00012741/2023-20, 00195-00000714/2023-18, 04039-00000449/2023-03, 00060-00458924/<...
• Decreto do Distrito Federal45.121 de 27/10/2023

  O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00090-00020017/2023-52, 04033-00028989/2023-11, 04015-00000948/2023-70, 00097-00013072/2023-07, 00015-00018635/2023-90, 00095-00001088/2023-15, 00112-00018661/2023-56, 00391-00010095/2023-81, 00150-00007014/2023...
• Decreto do Distrito Federal45.161 de 13/11/2023

  O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00303-00000586/2023-93, 00303-00000585/2023-49, 00150-00005854/2023-54, 04008-00001250/2023-24, 00075-00000129/2023-21, 00302-00000928/2023-01, 04035-00006690/2023-41, 00095-00001124/2023-41, 00070-00004479/2023-0...
• Decreto do Distrito Federal45.187 de 22/11/2023

  O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00137-00002762/2023-08, 00063-00005820/2023-94, 00110-00003097/2023-23, 00220-00006659/2023-15, 00072-00002100/2023-68, 00141- 00004071/2023-62, 04043-00001475/2023-72, 00134-00001922/2023-78, 00134-00001774/2023

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