“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.059 de 12/06/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de junho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.205 de 18/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.133 de 28/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.303 de 08/11/2023
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 51.552, de 4 de junho de 2014, que concedeu o incentivo financeiro do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial – PROEDI – à empresa FOTON AUMARK DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.294/0001-44, relativo à aquisição de uma área de terras com 1.000.000,00m², localizada na Zona Mista de Guaíba – ZMG, inscrita na matrícula nº 59.932 do Registro de Imóveis de Guaíba/RS, conforme as decisões da Coordenação Central do SEADAP, de 30 de outubro de 2023, contidas na Resolução nº 06/2023 – PROEDI, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.304 de 08/11/2023
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 45.154, de 17 de julho de 2007, que concedeu o incentivo financeiro do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial – PROEDI – à empresa GRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.963/0001-61, relativo à aquisição de uma área de terras com 21.250,00m², localizada no lote 11, Quadra C, do Distrito Industrial de Alvorada/Viamão – DIAV, inscrita na matrícula nº 45.637 do Registro de Imóveis de Alvorada/RS, conforme as decisões da Coordenação Central do SEADAP, de 17 de outubro de 2023, contidas na Resolução nº 05/2023 – PROEDI, publi...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.324 de 20/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.325 de 20/11/2023
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 46.508, de 22 de julho de 2009, que concedeu o incentivo financeiro do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial – PROEDI - à empresa SAGRES OPERAÇOES PORTUÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.291.903/0001-92, relativo à aquisição de uma área de terras com 49.875,00m², localizada nos módulos 5.28 e 5.29, Setor 5, do Distrito Industrial de Rio Grande – DIRG, inscrita nas matrículas nº 80.024 e nº 57.426 do Registro de Imóveis de Rio Grande/RS, conforme as decisões da Coordenação Central do SEADAP, de 7 de novembro de 2023, contidas na Resolução nº 04/2023 – PROEDI, publicada no Diário Ofi...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.250 de 10/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.