Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57059 de 12 de Junho de 2023

Altera o Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Art. 1º

Ficam alterados os modelos dos Anexos I e II do Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.

Anexo

ANEXO I – A PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (2 x 2 m) ANEXO I – B PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (3 x 2 m) ANEXO I – C PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (8 x 3 m) ANEXO I – D PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (9 x 6 m) ANEXO I – E PLACA DE OBRA – CONCESSÕES (2 x 2 m) ANEXO I – F PLACA DE OBRA – CONCESSÕES (8 x 3 m) ANEXO I – G PLACA DE OBRA – FINANCIADAS (2 x 2 m) ANEXO I – H PLACA DE OBRA – FINANCIADAS (8 x 3 m) ANEXO I – I PLACA DE OBRA – PARCERIA (2 x 2 m) ANEXO I – J PLACA DE OBRA – PARCERIA (8 x 3 m) ANEXO I – K CAVALETE – OBRAS ORDINÁRIAS (1 x 0,95 m) ANEXO I – L CAVALETE – CONCESSÕES (1 x 0,95 m) ANEXO I – M CAVALETE – OBRAS FINANCIADAS (1 x 0,95 m) ANEXO II – A PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (2 x 2 m) ANEXO II – B PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (3 x 2 m) ANEXO II – C PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (8 x 3 m) ANEXO II – D PLACA DE OBRA – ORDINÁRIAS (9 x 6 m) ANEXO II – E PLACA DE OBRA – CONCESSÕES (2 x 2 m) ANEXO II – F PLACA DE OBRA – CONCESSÕES (8 x 3 m) ANEXO II – G PLACA DE OBRA – FINANCIADAS (2 x 2 m) ANEXO II – H PLACA DE OBRA – FINANCIADAS (8 x 3 m) ANEXO II – I PLACA DE OBRA – PARCERIA (2 x 2 m) ANEXO II – J PLACA DE OBRA – PARCERIA (8 x 3 m) ANEXO II – K CAVALETE – OBRAS ORDINÁRIAS (1 x 0,95 m) ANEXO II – L CAVALETE – CONCESSÕES (1 x 0,95 m) ANEXO II – M CAVALETE – OBRAS FINANCIADAS (1 x 0,95 m)