Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57059 de 12 de Junho de 2023

Altera o Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas.