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Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57324 de 20 de Novembro de 2023

Altera o Decreto nº 56.311, de 12 de janeiro de 2022, que instituiu a Estratégia Estadual de Fomento e Implantação do Building Information Modeling – BIM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.


Art. 1º

Fica incluída a alínea “e” no inciso I do art. 7º do Decreto nº 56.311, de 12 de janeiro de 2022, que instituiu a Estratégia Estadual de Fomento e Implantação do Building Information Modeling – BIM, conforme segue: Art. 7º I - ... ... e) Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital. ...

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO LEITE, Governador do Estado.

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57324 de 20 de Novembro de 2023