“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoPrincípios
São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoO empregado tripulante
Por fim, destaca-se que, em 09 de abril de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.671/2021, o qual promulga o texto da Convenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoSem justa causa
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
ConceitoProporção de meses
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
ConceitoPrincípio da primazia da realidade
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
ConceitoOrganização do estado
São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
ConceitoOrganização político-administrativa
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoRegime próprio de previdência social
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social