“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

• ConceitoNexo de causalidade

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Nexo de causalidade
• ConceitoFatos naturais

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos
  • Fatos naturais
• ConceitoSistema misto

  Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

  • Processo Penal
  • Sistemas processuais
  • Sistema misto
• ConceitoPublicidade enganosa como crime

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Crimes de Consumo
  • Publicidade enganosa como crime
• ConceitoDefinição de Consumidor

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
  • Definição de Consumidor
• ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Direitos
  • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
• ConceitoPrincípios e diretrizes

  São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
• ConceitoCondições de procedibilidade

  São Paulo: Saraiva, 2021.- LEWANDOWSKI, Ricardo.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Intervenção
  • Intervenção dos estados nos municípios
  • Condições de procedibilidade

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