“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoDefensoria pública
São Paulo: Malheiros, 2020.- DI PIETRO, Maria Sílvia Zanella, e MOTTA, Fabrício.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
ConceitoAdvocacia
São Paulo: Malheiros, 2020.- DI PIETRO, Maria Sílvia Zanella, e MOTTA, Fabrício.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoComissões
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
São Paulo, 2023.PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial