“用地買収 登記名義人 死亡” em Conceitos

• ConceitoReceber Serviço Adequado

  O conceito de Administração Pública, segue em constante transformação. Para com Di Pietro (...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Receber Serviço Adequado
• ConceitoLicitação

  Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agent...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
• ConceitoElementos definidores do serviço público

  O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjun...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Elementos definidores do serviço público
• ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

  Para a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, se...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
• ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

  A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos próprios e impróprios
• ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

  Nas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos individuais e coletivos
• ConceitoServiços públicos originários e derivados

  Sobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, se...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos originários e derivados
• ConceitoBem de família convencional

  O bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 a...

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bem de família
  • Bem de família convencional

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