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用地買収 登記名義人 死亡” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    Segundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o mode...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSistema inquisitório

    O sistema inquisitivo ou inquisitório era amplamente utilizado durante a Idade Média. Neste...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoSistema acusatório

    No sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente d...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao d...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoIn natura

    O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no p...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoEmpreitada

    A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as cam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada