“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

• ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

  Deste modo, se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Outros mecanismos de investigação
  • Investigação direta pelo ministério público
• ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

  temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo...

  • Civil
  • Prescrição e decadência
  • Disposições gerais sobre prescrição
• ConceitoPrincípio in dubio pro reo

  absolvê-lo.Com essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

  • Processo Penal
  • Princípios processuais penais
  • Princípio in dubio pro reo
• ConceitoDano

  Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Pressupostos do dever de indenizar
  • Dano
• ConceitoHipóteses legais de novação

  O Código Civil vigente reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Novação
  • Hipóteses legais de novação
• ConceitoCláusulas

  poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária; eao foro e ao modo...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão
  • Cláusulas
• ConceitoInternet das coisas

  por terceiros;(d) atualizações regulares de software e segurança;(e) serviços de conectividade e armazenamento de dados;(f)...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Novas tipologias no consumo digital
  • Internet das coisas
• ConceitoCredor

  incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar que o pagamento se reverteu em favor do credor incapaz (CC, 310...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Quem deve receber
  • Credor

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