“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo...
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- ConceitoDuração do trabalho
CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoConfissão
confissão não possui força probatória absoluta, devendo ser confrontada e confirmada pelas outras provas produzidas, de modo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoProvas
as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público, devendo ser trazidas aos autos de modo...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoHipóteses legais de novação
O Código Civil vigente reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoDano
Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
absolvê-lo.Com essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoCláusulas
poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária; eao foro e ao modo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas