JurisHand AI Logo
|

机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição de drogas

    É cabível a conduta tentada, a depender do modo de cometimento.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoMinistério do trabalho

    sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias;f)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características de um dever jurídico, mas não são tuteladas de modo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoDação em pagamento

    lhe é devida" (CC, art. 356).De grande relevância também destacar que a dação em pagamento se difere da novação (CC, art. 360...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    Deste modo, se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    CAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas.Ainda que, de certo modo, todas as modalidades especiais de pagamento guardem certa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoTerceiro não interessado

    Nesse sentido, o legislador preocupou-se de tal modo que possibilitou que não apenas o devedor ou um terceiro interessado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado