Busca AIConceitosTodas as Áreas“机战f完结篇3.0 mod” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoConsequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoObrigações naturais e civisnaturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características de um dever jurídico, mas não são tuteladas de modo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoDação em pagamentolhe é devida" (CC, art. 356).De grande relevância também destacar que a dação em pagamento se difere da novação (CC, art. 360...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoDeste modo, se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoConfissãoconfissão não possui força probatória absoluta, devendo ser confrontada e confirmada pelas outras provas produzidas, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoProvasas provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público, devendo ser trazidas aos autos de modo...Processo PenalProvasConceitoModalidades de pagamentosCAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas.Ainda que, de certo modo, todas as modalidades especiais de pagamento guardem certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoDuração do trabalhoCF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...456...15
