“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoSenado federal
Desta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoQuitação
ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante (CC, art. 320...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico
componentes facultativos do negócio jurídico.Os elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- ConceitoTeoria da imprevisão
manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoDevedor
De modo semelhante, é sobre o devedor que recai a expectativa principal de realização do pagamento.Importante ressaltar que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoAutodefesa
Exemplo é quando permanece em silêncio durante interrogatório.De modo excepcional, o réu pode produzir, em seu interrogatório...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoIndisponibilidade
Deste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
- ConceitoNovação
esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art. 360...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação