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机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    a licitação e a atividade administrativa, deve poder impugnar o artigo violador – ou mesmo o edital como um todo -, de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Além disso, a decisão sobre a ADPF também deve fixar o modo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoder legislativo

    pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoDevido processo legal processual

    postas, enquanto o devido processo substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoAdvocacia pública

    que e a Advocacia Pública acaba por executar, em termos práticos, a própria fiscalização daquele ente administrativo, de modo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoConceito

    parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    De modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Assim, a Administração Pública realiza pagamentos ao concessionário, de modo a complementar a tarifa cobrada e garantir a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa