“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoPoderes da união
função é essencial para garantir o Estado Democrático de Direito, a partir da concepção de que “poder limita poder", de modo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoConcurso Público
11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
interesse exclusivamente pessoal.É o caso, por exemplo, de uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoErro ou ignorância
identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta de modo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoExercício de Fiscalização
público (art. 2, I, da Lei nº 8.987/1995), tem o dever de fiscalizar a execução do contrato e as ações da concessionária, de modo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoDevido processo legal processual
postas, enquanto o devido processo substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoAdvocacia pública
que e a Advocacia Pública acaba por executar, em termos práticos, a própria fiscalização daquele ente administrativo, de modo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoPosse e do Exercício
como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem constar em edital a ser amplamente publicado, de modo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício