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机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    for incapaz de receber: O pagamento feito ao credor incapaz (CC, art. 3º e 4º) de quitar não possui validade (CC, art. 310...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família (CASSAR, 2018).Deste modo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    por objetivo não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoReversão

    Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente para legislar - art. 24, XII, e 30...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoLicitação

    3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoPrincípio da proteção

    prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou pouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção