JurisHand AI Logo
|

机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou pouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoLicitação

    3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente para legislar - art. 24, XII, e 30...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família (CASSAR, 2018).Deste modo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    por objetivo não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    estabelecimento comercial — conceito que, com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, passou a abranger de modo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoTarifas

    (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas