Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualDecreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.125 de 12/07/1946Autoriza a Secretaria da Fazenda a assumir a responsabilidade sólidaria de Cr$ 500.000,00 a ser realizada pela Prefeitura de Santa Vitória do Palmar.Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul335 de 09/08/1943Estabelece os vencimentos do escrivão privativo dos feitos de acidentes do trabalho.Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul800 de 23/05/1945Cria funções gratificadas na Brigada Militar e eleva a gratificação dos ajudante de ordens do Comandante Geral.Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul852 de 02/08/1945Faz alterações no Serviço de Saúde e no Quadro Ordinário de praças da Brigada Militar do Estado.Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul82 de 26/04/1941Transpõe dotação orçamentaria consignadas á Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul918 de 02/10/1945Autoriza a alienação em concorrência publica, de uma fração de campo situada no município de Santo Angelo....Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul942 de 19/10/1945Cria o cargo de diretor do Colégio Estadual "Júlio de Castilhos" junto à Superintendência do Ensino Secundário.Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul777 de 03/05/1945Desdobra a Diretoria do pessoal e Expediente da Secretaria de Educação e Cultura, e reorganiza o quadro de funcionários da mesma Secretaria de Estado.1...991992993...1250
