“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.285 de 04/12/1946

  Altera a redação do art. 1° do Decreto-lei n° 1015, de 21 de dezembro de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul172 de 08/12/1941

  Faz alterações nas carreiras de Práticos de Engenharia, Apontadores e Mecânicas da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul171 de 06/01/1941

  Autoriza a alienação, em concorrência pública, de um campo situado no município de Passo Fundo.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.134 de 27/07/1946

  Cria cargos nos Quadros Únicos e I da Secretaria do Interior.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.266 de 16/11/1946

  Altera o artigo 2° do decreto-lei nº 1218, de 19 de outubro de 1946.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.141 de 06/08/1946

  Acrescenta um item ao artigo 4.° do Decreto-lei n.° 951, de 26-10-1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.511 de 07/07/1947

  Ratifica um usufruto e concede uma autorização a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Alegre.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.125 de 12/07/1946

  Autoriza a Secretaria da Fazenda a assumir a responsabilidade sólidaria de Cr$ 500.000,00 a ser realizada pela Prefeitura de Santa Vitória do Palmar.

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