“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul381 de 03/09/1943

  Cria diversos Departamentos e Serviços na Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, faz alterações no quadro de seu pessoal fixo e dá outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul832 de 11/07/1945

  Cria cargos no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul883 de 29/08/1945

  Cria cargos de estagiárias no Departamento de Educação Primária e Normal da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul878 de 27/08/1945

  Cria na universidade de Prto Alegre os cursos de Engenheiros Arquitetos e de Engenheiros Minas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul935 de 12/10/1945

  Institue uma só categoria de professores primários de carreira, fixa-lhes os vencimentos dentro do sistema de aumentos quinquenais e dá outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul998 de 13/12/1945

  Cria e extingue cargos na Diretoria de Estatistica Educacional da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.005 de 13/12/1945

  Cria, na Diretoria de Despesa do Tesouro do Estado, uma Função Gratificada de Subdiretor e quatro (4) de chefias de seção.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul6 de 16/02/1940

  O Inventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul, na conformidade do art. 6°, n° IV do decreto-lei n° 1.202, de 8 de Abril de 1939.

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