“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul416 de 30/10/1943

  Cria um cargo de tesoureiro na coletoria de Caxias.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul366 de 29/08/1943

  Faz alteração na discriminação de verbas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.444 de 30/06/1947

  Dá execução ao artigo 20 da Constituição dos Estados Unidos do Brasil.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul386 de 04/09/1943

  Faz alterações na discriminação de verbas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul342 de 13/04/1943

  Cria cargos no Conselho do Serviço Público Estadual.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul415 de 30/10/1943

  Cria uma categoria especial de coletorias.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul426 de 08/11/1943

  Cria na Secretaria de Educação e Cultura, diversas funções gratificadas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul651 de 09/10/1944

  Estabelece uma gratificação pelo desempenho de trabalho com risco de saúde.

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