“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.271 de 26/11/1946

  Autoriza o Estado a conceder gratuitamente, a titulo precário, o uso e gozo de um imóvel á Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, desta Capital.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.072 de 20/01/1946

  Cria e extingue cargos em diferentes quadros da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.050 de 16/01/1946

  Cria o cargo de partidor e contador no têrmo de Júlio de Castilhos.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.273 de 28/11/1946

  Eleva na Tesouraria do Tesouro do Estado, Quadro II da Secretaria da Fazenda, os padrões de vencimentos dos cargos de Tesoureiro, de fiel e de ajudante de fiel.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul359 de 11/08/1943

  Cria um cargo na Justiça Militar do Estado e dá outras providencias.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul169 de 06/12/1941

  Autoriza a alienação, em concorrência pública, de um imóvel situado no município de Santo Ângelo.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.453 de 02/07/1947

  Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei n° 848, de 31 de julho de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul182 de 17/12/1941

  Autoriza a Secretaria da Fazenda a avalizar um empréstimo a ser contraído pela Prefeitura de Bagé.

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