“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul345 de 18/05/1943

  Institue medidas de defesa da risicultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul74 de 13/03/1941

  Prorroga, até 30 de abril próximo futuro o prazo da redução de 50% do imposto de exportação incidente sobre couros.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul694 de 30/11/1944

  O Inventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-lei n° 1.202, de 8 de abril de 1939, alterado e retificado pelo de n° 5.511, de 21 de maio de 1943, e de acôrdo com a Resolução n° 5.793, de 10 do mês em curso, do Conselho Administrativo do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.166 de 31/08/1946

  Revoga, em parte, o artigo 63, de Decreto n.° 1.281, de 8 de novembro de 1944.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul139 de 30/10/1941

  Cria cargos de inspetores do tráfego nas Administrações dos Portos de Porto Alegre e Rio Grande.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul766 de 28/03/1945

  Autoriza a alienação, em concorrência pública, de uma fração de terras, situada em Santo Ângelo.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul7.950 de 18/09/1939

  Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Hospital São Pedro pelos oficiais e praças ativas da Brigada Militar, nele Internas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.464 de 04/07/1947

  Retifica a redação do Decreto-lei n° 1393, de 21 de Março de 1947.

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