“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul750 de 16/01/1945

  Modifica a concessão do "Abono Familiar".

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul853 de 02/08/1945

  Cria na Secretaria de Estado dos Negócios das obras Publicas, a comissão especial de obras de irrigação.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.466 de 05/07/1947

  Estingue as carreiras de Delegado, Escriturário e Inspetor de Polícia: cria nova carreiras e cargos isolados em comissão: extingue e cria funções gratificadas: extingue, cria e transforma serviços na Repartição Central de Polícia.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.081 de 07/03/1946

  Dá nova redação ao art. 52 do Decreto-lei n.° 311, de 31 de dezembro de 1942.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.111 de 19/06/1946

  Dá nova redação aos artigos 75.° e 78.° do Decreto-lei n.° 830, de 6 de julho de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul795 de 17/05/1945

  Reorganiza serviços internos do Departamento Estadual de Saúde e o respetivo quadro do pessoal.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul585 de 28/07/1944

  Cria um cargo de médico padrão “M”.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul528 de 31/12/1943

  Reorganisa o quadro de funcionários da Diretoria de Estatística Educacional da Secretaria de Educação e Cultura.

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