“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul754 de 31/01/1945

  Autoriza a venda dum imóvel de propriedade do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul806 de 29/05/1945

  Cria cargos na Diretoria do Corpo de Guardas Civis.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul114 de 10/09/1941

  Autoriza a alienação, em concorrência pública de uma fração de campo situado no município de Encruzilhada.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul431 de 08/11/1943

  Cria e extingue cargos no quadro do Departamento de Educação Primária e Normal da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul511 de 30/12/1943

  Eleva uma função gratificada.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul433 de 08/11/1943

  Cria funções gratificadas no quadro do Departamento de Educação Primária e Normal da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul750 de 16/01/1945

  Modifica a concessão do "Abono Familiar".

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul853 de 02/08/1945

  Cria na Secretaria de Estado dos Negócios das obras Publicas, a comissão especial de obras de irrigação.

• 1
• ...
• 944
• 945
• 946
• ...
• 1250