“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul895 de 12/09/1945

  Revoga o decreto-lei nº 788, de 11-8-1945, que transferiu a união um imóvel no município de S. Gabriel.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul915 de 29/09/1945

  Autoriza a alienação, em concorrência pública, de uma fração de terras situada no município de Santa Maria.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul871 de 14/08/1945

  Cria e extingue cargos e estabelece funções gratificadas na Imprensa Oficial, e da outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul420 de 04/11/1943

  Eleva o padrão de vencimentos dos cargos de diretores do Instituto de Educação e das Escolas Normais e Complementares da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul452 de 22/11/1943

  Extingue, na Secretaria de Educação e Cultura, o cargo de Diretor da Secção Técnica do Departamento de Educação Primária e Normal, e cria a função gratificada de Diretor do Centro de Orientação e Pesquisas Educacionais.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul351 de 16/07/1943

  Cria cargos na Inspetoria de Fiscalização.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul398 de 30/09/1943

  Autoriza o Governo do Estado a celebrar um convênio com a Prefeitura de São Gabriel.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul158 de 22/11/1941

  Altera os vencimentos dos cargos de inspetores e inspetores-auxiliares da D.P.M.

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