“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais984 de 09/12/1943

  Reorganiza a Secretaria da Viação e Obras Públicas e contém outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da atribuição que lhe confere o artigo 6.º, n.º IV, do Decreto-lei n.º 1.202, de 8 de abril de 1939, DECRETA:...

• Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais876 de 28/11/1942

  Contém o orçamento para o exercício de 1943 O Governador do Estado de Minas Gerais, na conformidade do disposto no artigo 6.°, número IV, do decreto-lei número .202, de 8 de abril de 1939, decreta:...

• Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais819 de 30/12/1941

  Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais nº 819 de 30 de dezembro de 1941...

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.000 de 13/12/1945

  Cria cargos de função gratificada na Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul905 de 19/09/1945

  Concede uma comissão aos Procuradores Fiscais, Adjunto e auxiliar escrevente.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul879 de 27/08/1945

  Autorização a alienação em concorrência publica, de duas frações de terras, juntas, situadas no município de encruzilhada do sul.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul866 de 11/08/1945

  Cria cargos de serventes na Secretaria dos Negócios do Interior e abre o crédito necessário.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul944 de 22/10/1945

  Provê sobre o Quadro I, da Secretaria do Interior, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 912
• 913
• 914
• ...
• 1250