Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Complementar do Distrito Federal408 de 26/11/2001Fixa a Vila Weslian Roriz no local que especifica.Lei Complementar do Distrito Federal436 de 07/01/2002Desafeta e autoriza a doação com encargo a área que especifica na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.Lei Complementar do Distrito Federal117 de 28/07/1998Lei Complementar do Distrito Federal nº 117 de 28 de Julho de 1998...Lei Complementar do Distrito Federal144 de 31/08/1998Dispõe sobre a criação do Centro Metropolitano do Guará, na Região Administrativa do Guará - RA X.Lei Complementar do Distrito Federal124 de 06/08/1998Lei Complementar do Distrito Federal nº 124 de 06 de Agosto de 1998...Lei Complementar do Distrito Federal160 de 31/12/1998Amplia área e altera uso do Lote Especial nº 01, Quadra 03, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.Lei Complementar do Distrito Federal153 de 30/12/1998Cria o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FUNDAP.Lei Complementar do Distrito Federal120 de 28/07/1998Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de templo religioso no local que especifica.1...304305306...1250
