Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul13.159 de 29/04/2009Institui o Dia do Médico de Família e Comunidade no Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.224 de 05/08/2009Dispõe sobre a recomposição do quadro da carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.248 de 08/09/2009Institui a Semana e o Dia Estadual dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.254 de 24/09/2009Introduz modificações na Lei n° 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - Fomentar/RS.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.250 de 14/09/2009Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.249 de 08/09/2009Cria o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Contato de Telemarketing e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.252 de 17/09/2009Dispõe sobre a implantação de "microchip" de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.242 de 05/08/2009Transforma e relota cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.1...120212031204...1250
