Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13159 de 29 de Abril de 2009
Institui o Dia do Médico de Família e Comunidade no Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2009.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.