Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul10.674 de 29/12/1995Incorpora a vantagem aos vencimentos da Magistratura, altera disposições do Estatuto da Magistratura e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.616 de 28/12/1995Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, destinadas a consolidação de empréstimo por antecipação de receita, a prestar as necessárias garantias e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.577 de 16/11/1995Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, a abrir créditos adicionais e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.593 de 06/12/1995Cria função gratificada nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.598 de 20/12/1995Estima a receita e fixa a despesa das Fundações, instituídas e mantidas pelo Estado, para o exercício econômico-financeiro de 1996.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.673 de 29/12/1995Incorpora vantagem aos vencimentos do Ministério Público, altera disposições do Estatuto do Ministério Público e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.600 de 26/12/1995Institui a CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S. A. - CADIP.Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.585 de 27/11/1995Cria o Quadro Especial previsto no artigo 4º da Lei nº 10.362, de 16 de janeiro de 1995.1...119311941195...1250
