“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.528 de 20/07/1995

  Altera dispositivo da Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.252, de 31 de agosto de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.544 de 13/09/1995

  Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 9.880, de 14 de maio de 1993.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.555 de 17/10/1995

  Cria cargos de Motorista no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.537 de 29/08/1995

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.562 de 19/10/1995

  Autorização para parcelamento de dívidas fiscais federais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.524 de 20/07/1995

  Institui parceria entre o Poder Público Estadual e a iniciativa privada para suprir as escolas estaduais de material escolar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.542 de 13/09/1995

  Extingue função gratificada na Brigada Militar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.565 de 24/10/1995

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

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