“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.363 de 30/07/1999

  Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.366 de 31/08/1999

  Institui o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos e Hospitais Públicos - FUNAFIR - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.365 de 05/08/1999

  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.138 de 04/05/1878

  Crêa no termo de S. Gabriel o officio de 2° tabellião e o de 2° escrivão de órfãos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.359 de 26/07/1999

  Altera o padrão remuneratório dos cargos de Comissário de Vigilância.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.357 de 20/07/1999

  Altera a Lei nº 8.829/89, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.378 de 20/10/1999

  Altera o artigo 4º da Lei nº 8.353, de 14 de setembro de 1987.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.383 de 03/11/1999

  Cria os 2º e 3º Serviços de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

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