“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.599 de 19/09/2006

  Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.586 de 31/08/2006

  Autoriza a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão - FCPRTV - a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 12.308, de 14 de julho de 2005.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.613 de 08/11/2006

  Dispõe sobre a arrecadação da taxa judiciária, custas e emolumentos judiciais, altera as Leis nºs 7.220, de 13 de dezembro de 1978, 8.121, de 30 de dezembro de 1985 e 7.340, de 31 de dezembro de 1979, e dá outras providências...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.601 de 09/10/2006

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.660 de 11/12/2006

  Institui o Dia Estadual de Controle da Anemia Falciforme e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.650 de 27/11/2006

  Dispõe sobre cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.651 de 28/11/2006

  Institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.619 de 10/11/2006

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos firmados com base na Lei nº 12.104, de 4 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

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