Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12660 de 11 de Dezembro de 2006
Institui o Dia Estadual de Controle da Anemia Falciforme e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2006.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.