“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.851 de 28/11/2002

  Transforma Promotoria de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.849 de 28/11/2002

  Dispõe sobre a Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.859 de 05/12/2002

  Institui o "Dia do Cinema Gaúcho" no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.850 de 28/11/2002

  Dispõe sobre a criação de Promotoria de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.854 de 04/12/2002

  Proíbe a discriminação de pessoas para o atendimento nos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, e os obriga a informar sobre os convênios que mantêm.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.846 de 27/11/2002

  Destina recursos previstos na Lei nº 11.710, de 20 de dezembro de 2001, para aumento de participação no capital da Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.855 de 04/12/2002

  Institui no Estado do Rio Grande do Sul Política de Educação, Prevenção e Contenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas na Escola, no Trabalho e na Família e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.856 de 04/12/2002

  Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Nova Chance - PNC - e dá outras providências.

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