Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11859 de 05 de Dezembro de 2002
Institui o "Dia do Cinema Gaúcho" no Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de dezembro de 2002.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
OLÍVIO DUTRA, Governador do Estado.