“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.807 de 15/07/1996

  Altera o Quadro de Carreira da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.712 de 15/01/1996

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.798 de 05/06/1996

  Dispõe sobre a restituição de custas e de emolumentos judiciais quando indevido o pagamento.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.710 de 15/01/1996

  Autoriza o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS - a alienar, mediante licitação, imóveis integrantes de seu patrimônio.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul108 de 03/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.830 de 24/07/1996

  Introduz modificação na Lei nº 10.356, de 10 de janeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.842 de 30/07/1996

  Dispõe sobre o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no Serviço Público Estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.824 de 22/07/1996

  Extingue cargos vagos no Quadro-Geral dos Funcionários Públicos do Estado e no Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado.

• 1
• ...
• 1073
• 1074
• 1075
• ...
• 1250