“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.436 de 12/01/2000

  Desativa, provisoriamente, o Ofício Distrital de Rolantinho e o Serviço Notarial e de Registro de Garruchos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.468 de 27/04/2000

  Dispõe sobre o valor do vale-refeição, instituído pela Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.492 de 21/06/2000

  Introduz modificação na Lei nº 7.366, de 29 de março de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Polícia Civil.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.476 de 03/05/2000

  Introduz modificações na Lei Complementar nº 10.588, de 28 de novembro de 1995, que dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos estaduais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.484 de 06/06/2000

  Dispõe sobre a criação de cargos nos Quadros de membros e de servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.482 de 31/05/2000

  Introduz modificações na Lei nº 10.716, de 16 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.149 de 11/05/1878

  Crêa diversos officios de justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.469 de 27/04/2000

  Introduz modificação na Lei nº 6.748, de 29 de outubro de 1974, e na Lei nº 9.436, de 27 de novembro de 1991.

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