“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul115 de 15/12/1947

  Cria o Conselho Superior do Ministério Público.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.486 de 12/06/2000

  Altera a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.150 de 11/05/1878

  Approva os artigos de posturas para o serviço dos matadouros organizados pela câmara municipal da capital.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.487 de 13/06/2000

  Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da administração pública estadual, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.479 de 23/05/2000

  Introduz modificações na Lei nº 9.128, de 7 de agosto de 1990, e alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul115 de 06/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.478 de 17/05/2000

  Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Serviços Escolares e Secretários de Escola, por tempo determinado, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.477 de 03/05/2000

  Dispõe sobre o teto remuneratório no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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